Arquivo Autoral

  • Rosa Weber nega dois pedidos para suspender intervenção no Rio

    A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou dois pedidos para suspender a intervenção do governo federal no Rio de Janeiro. Ela negou dois pedidos ajuizados por advogados por entender que eles não têm legitimidade ativa para propor esse tipo de ação. Segundo a ministra, o artigo ... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Desde 2015, estado de São Paulo teve 53 mil inquéritos digitais

    Desde 2015, foram feitos 52,8 mil inquéritos digitais em São Paulo. Até janeiro deste ano, 1.033 das 1.752 delegacias do estado já trabalhavam com o sistema integrado que permite a digitalização desses documentos e o encaminhamento automático ao Tribunal de Justiça de São Paulo e ao Ministério Pú... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Empresa em recuperação consegue financiamento sem entregar bens

    A assembleia geral de credores do Grupo Aralco, em recuperação judicial, autorizou a empresa a captar financiamento por meio da modalidade DIP. A sigla significa Debtor in Possession Financing, e designa uma modalidade de aporte em que a companhia não precisa dar bens em garantia, mantendo o cont... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Empresa fechada se submete à CVM se controlador tem capital aberto

    As empresas fechadas que têm como controlador uma companhia de capital aberto deve seguir as regras da Comissão de Valores Mobiliários sobre divulgação de mudanças em seus estatutos. O entendimento foi aplicado pelo juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, ao s... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Com excesso de decisões monocráticas, STF favorece subjetivismo

    *Editorial publicado por O Estado de S. Paulo neste sábado (17/2). Pesquisa divulgada pelo site Consultor Jurídico, com base em dados do Conselho Nacional de Justiça, revela que, dos 26,5 mil julgamentos de mérito realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, 13,6 mil – o que corresp... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Patrimônio cultural ferroviário deve ser preservado

    Em 30 de abril de 1854, com a presença do imperador D. Pedro II, foi inaugurada a primeira ferrovia do Brasil, ligando o Porto de Mauá (Estação de Pacobaíba) a Fragoso (Magé), no Rio de Janeiro, com extensão de 14,5 km. Fundada por Irineu Evangelista de Souza, o empreendedor Barão de Mauá, a Estr... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • TRT-15 paga R$ 234,8 milhões em precatórios e RPVs em 2017

    O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registrou, em 2017, aumento de mais de 75% no recebimento de precatórios e requisições de pequenos valores (RPVs). Foram 8.944 ordens de pagamento envolvendo municípios, governo do Estado de São Paulo, União, autarquias e fundações. Em 2016, foram rec... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Diego Britto: Liquidação da petição inicial traz instabilidade

    Com apenas três meses de vigência já é possível confirmar que a Lei 13.467/2017, aprovada a pretexto de segurança jurídica, a afastou completamente do mundo do trabalho. Há instabilidade do mercado com demissões em massa extremas, decisões conflitantes que parecem interpretar duas legislações dis... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Bruno Salles: Judiciário é incapaz de ver suas incongruências

    Um magistrado ou membro do Ministério Público recebe vencimentos acima do teto constitucional. Há uma frontal colidência com o texto constitucional. Esse conflito sequer é negado por muitos deles: explicam que todos os penduricalhos são necessários para evitar a defasagem dos salários da categori... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Empregador não pode mudar contrato de funcionário unilateralmente

    O empregador não pode alterar unilateralmente o contrato de funcionário e assim reduzir o percentual das comissões pagas ao trabalhador. Esse é o entendimento da juíza Elisângela Smolareck, titular da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, que determinou que uma empresa pague diferenças salariais a um ... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
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