Conjur

  • Pré-candidatos podem, sim, fazer propaganda eleitoral

    Pré-candidatos podem, sim, fazer propaganda eleitoral, pois a legislação em vigor apenas faz de conta que proíbe, mas, ao contrário, acaba por permitir e legitimar a atividade daqueles que, antigamente, eram designados como postulantes à candidatura. É o que se passa a demonstrar. Em coluna an… Via: Conjur     

    Posted at 21 de junho de 2018 » By : » Categories : Conjur » 0 Comment
  • Há boas razões para obedecer ao direito e desobedecer ao moral

    Ao longo de uma estrada, em meio ao trânsito, topamos com várias placas, vários tipos de sinalizações. Avisos. Lembretes que, desobedecidos, tornariam o trânsito um autêntico estado de natureza hobbesiano. Pare. Vire à direita. Cuidado com a curva. Proibido ultrapassar. Proibido acima de 60 km/h…. Via: Conjur     

    Posted at 21 de junho de 2018 » By : » Categories : Conjur » 0 Comment
  • STF julgará lei que institui plano de cargos em Defensoria de SC

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar lei que institui plano de cargos e vencimentos da Defensoria Pública em Santa Catarina. O governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) alega que as regras são inconstitucionais, pois compete apenas ao chefe do Executivo propor leis sobre o regime juríd… Via: Conjur     

    Posted at 21 de junho de 2018 » By : » Categories : Conjur » 0 Comment
  • Tese principal da defesa prevalece em quesitos do Tribunal do Júri

    A ordem de formulação dos quesitos no Tribunal do Júri não pode prejudicar a tese primária da defesa. Com esse entendimento, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, reformou decisão de segundo grau e manteve um réu absolvido, embora o conselho de sentença tenha primeiro… Via: Conjur     

    Posted at 21 de junho de 2018 » By : » Categories : Conjur » 0 Comment
  • Devedor não precisa ser notificado sobre cessão de crédito, diz STJ

    A cessão de crédito é um negócio entre o credor e o comprador da dívida e diz respeito apenas a eles. Por isso o ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, confirmou cobrança de dívida por cessionária mesmo sem notificação do devedor. Em decisão de abril deste ano, o ministro deu se… Via: Conjur […]

    Posted at 21 de junho de 2018 » By : » Categories : Conjur » 0 Comment
  • Isabella Eid: A desobediência para a libertação de minorias sociais

    Menções à possibilidade de desrespeitar a lei vigente, oriunda de uma autoridade supostamente legítima e soberana, ocorrem desde a Antiguidade Clássica. A figura da transgressão pode ser observada, com frequência, nos mitos heroicos, por exemplo. A notória tragédia grega Édipo Rei merece, nesse â… Via: Conjur     

    Posted at 21 de junho de 2018 » By : » Categories : Conjur » 0 Comment
  • Leite Fernandes: Há no Brasil o risco de um desvario jurisdicional

    É prerrogativa dos velhos a conservação, na memória e nos escritos, dos percalços e tendências pontilhando a vida e sobrevida daqueles aos quais o destino atribuiu a função de julgar. Na verdade, antiguidade é posto. Este advogado tem inscrição número 13.439 na OAB-SP, continuando entusiasmado na… Via: Conjur     

    Posted at 21 de junho de 2018 » By : » Categories : Conjur » 0 Comment
  • Carlos Vilhena: Novo regulamento minerário traz estabilidade jurídica

    No último dia 12, o presidente da República assinou decreto que institui o novo regulamento do Código de Mineração. É mais uma ação que se insere no conjunto de iniciativas do governo federal para atualizar a regulação do setor mineral brasileiro e substitui o atual regulamento, em vigor há cerca… Via: Conjur     

    Posted at 21 de junho de 2018 » By : » Categories : Conjur » 0 Comment
  • PF levou cunhada do caseiro a Atibaia para depor, diz testemunha

    Em depoimento à Justiça Federal nesta quarta-feira (20/6), Lietides Pereira Vieira contou que, em setembro de 2016, agentes da Polícia Federal e membros do Ministério Público Federal tiraram sua mulher e seu filho, então com 8 anos, de casa para tomar o depoimento dela. Lietides é irmão do caseir… Via: Conjur     

    Posted at 21 de junho de 2018 » By : » Categories : Conjur » 0 Comment