Conjur

  • DF questiona homologação de partilha sem quitação do ITCMD

    O governador do Distrito Federall, Rodrigo Rollemberg, foi ao Supremo Tribunal Federal pedir que a corte declare inconstitucional o dispositivo do Código de Processo Civil que prevê a possibilidade de expedição de sentença de homologação de partilha e expedição do formal de partilha, sem a compro... Via: Conjur    

    Publicado em: 14 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Filho que agrediu pais é condenado com base na Lei Maria da Penha

    A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aplicou a Lei Maria da Penha para condenar um homem a 6 meses e 29 dias de prisão por constantes ameaças e lesões corporais aos pais. Segundo a denúncia, ele tinha vários registros de agressão, tanto física como psicológica. O homem... Via: Conjur    

    Publicado em: 14 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Pedido de presas grávidas fará STF julgar validade de HC coletivo

    A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima terça-feira (20/2) pedido de Habeas Corpus coletivo em nome de todas as presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos de idade. A Defensoria Pública da União, autora do pedido, quer que as mulheres nessa situação sejam transferidas... Via: Conjur    

    Publicado em: 14 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Alexandre Simões é o novo sócio do Rolim de Mello Advogados

    O escritório Rolim de Mello Sociedade de Advogados tem um novo sócio: Alexandre Simões Pinto, especialista em Direito Societário e fusões e aquisições. Antes de se associar ao Rolim de Mello, Simões esteve por 21 anos no Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Atuou principalmente em transações n... Via: Conjur    

    Publicado em: 14 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Declarações de Segóvia desrespeitaram a própria PF, diz ANPR

    Ao lamentar as declarações do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, sobre inquéritos envolvendo o presidente Michel Temer, a Associação Nacional dos Procuradores da República afirmou que o diretor desrespeitou sua própria instituição e seus subordinados. "A Polícia Federal é um ó... Via: Conjur    

    Publicado em: 14 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Supremo julgará execução extrajudicial em contratos do SFI

    A constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro Imobiliário, com alienação fiduciária de imóvel, prevista na Lei 9.514/1997, será analisada pelo Supremo Tribunal Federal. O tema teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual. No caso dos... Via: Conjur    

    Publicado em: 14 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Empresas de energia e telefonia são as mais processadas no RJ

    Em janeiro, concessionárias de energia e de telefonia ocuparam as primeiras quatro posições entre as empresas mais processadas nos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio de Janeiro. Segundo dados da lista Top 30 – Maiores Litigantes, disponível no portal do Tribunal de Justiça fluminense, for... Via: Conjur    

    Publicado em: 14 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • STJ divulga tese sobre supressão de vantagem pecuniária de servidor

    A supressão de vantagem pecuniária de servidor público/pensionista, por meio de ato normativo de efeitos concretos, descaracteriza a relação jurídica de trato sucessivo, atraindo a incidência da prescrição do próprio fundo de direito, cuja contagem do prazo prescricional inicia-se com a publicaçã... Via: Conjur    

    Publicado em: 14 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Dilipro é a nova parceira da ConJur

    A Dilipro é a nova parceira da ConJur. A plataforma de aproximação entre profissionais do Direito terá seu site listado na área de apoio cultural do maior veículo de imprensa voltado ao Judiciário brasileiro. A empresa também fornece serviços de gestão do trabalho conjunto. Clique aqui para ac... Via: Conjur    

    Publicado em: 14 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Mulher restituirá pensão alimentícia recebida após morte de filho

    Ocorrendo a morte do beneficiado, extingue-se o dever de prestar alimentos, cabendo a sua restituição por aquele que recebeu a pensão indevidamente. Esse foi o entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao condenar uma mãe a restituir os valores de pensão alimentícia recebidos após a mort... Via: Conjur    

    Publicado em: 14 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário