Conjur

  • Proibição do STF a “jabuti” diminuiu desgaste entre parlamentares

    O controle jurisdicional da atividade legislativa feita pelo Supremo Tribunal Federal pode produzir efeitos positivos e pacificar a relação entre os parlamentares. Ao menos foi o que aconteceu após a decisão da corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.127, quando a corte proibiu inclusão d... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Formando esquecido em colação de grau receberá danos morais

    Deixar de chamar um formando para ir ao palco na cerimônia de colação de grau é atitude que causa danos morais. Esse foi o entendimento da 3ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao manter decisão da primeira instância e fixar a indenização em R$ 9,4 mil, valor que cor... Via: Conjur  

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Nos EUA, advogadas só puderam atuar na Suprema Corte após lei

    Os Estados Unidos não têm um “dia da advogada”. Sequer têm um “dia do advogado”. Têm um Dia do Direito, que é 1º de maio. Se tivesse um dia da advogada, certamente seria celebrado em 15 de fevereiro. Afinal, foi em 15 de fevereiro de 1879, portanto, há 139 anos, que o 19º presidente dos EUA, Ruth... Via: Conjur

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro foi destaque

    Passados os festejos carnavalescos, a notícia de maior repercussão na semana foi a assinatura de decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. A medida — inédita desde a Constituição de 1988 — já começa a valer, mas passará pelo Congresso. Especialistas ouvidos pela ConJur aprese... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Afinal de contas, o que é uma decisão fundamentada?

    Para escapar da arbitrariedade e do uso abusivo do poder, os rumos da história levaram a sociedade a se empenhar para que, num Estado Democrático de Direito, os atos estatais sejam fundamentados. Essa reivindicação levou o legislador a inserir, no artigo 93, IX, a obrigatoriedade da fundamentação... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Leonardo Pantaleão: A perspectiva jurídica da condenação de Lula

    Algumas horas após a maior demonstração da democratização do Direito Penal, este é o momento da mais profunda reflexão nacional sobre os rumos e perspectivas a serem projetadas para o destino do país. Afinal, valendo-me do jargão que caracteriza o personagem em questão, “nunca antes na históri... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Concursado em lista de espera tem preferência sobre terceirizado

    Empresa pública não pode deixar de nomear uma pessoa aprovada em concurso público para contratar mão de obra terceirizada. Esse é o entendimento do juiz convocado Gilberto Augusto Leitão Martins, da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que determinou que a Caixa Econômica Fede... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Magno Jr: Projeto para regular video on demand ameaça poder da Ancine

    O serviço de vídeo por demanda é uma solução tecnológica expressiva no mundo global moderno. O sucesso é tão notório que segundo as estatísticas, apresentou um crescimento de 415% em apenas quatro anos (2012 a 2016). De modo que o mercado brasileiro de video on demand (VoD) já é o oitavo maior do... Via: Conjur

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Juíza bloqueia bens de sócios com base em outros processos

    Após ver em outras ações trabalhistas de sua vara que uma empresa do ramo de alimentação não estava pagando as verbas rescisórias de seus empregados, uma juíza do Trabalho de Paulínia (SP) determinou o bloqueio das contas bancárias de sócios da companhia sem que fosse instaurado o incidente de de... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Plagiar marca causa dano material e moral presumido, define STJ

    Plagiar uma marca é uma atitude que causa dano material presumido. Com esse entendimento, o ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu recurso de uma empresa de dedetização contra um homem que copiou sua logomarca. Nas primeiras instâncias, o acusado foi condenado a pagar... Via: Conjur    

    Publicado em: 16 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário