Conjur

  • Para especialistas, intervenção é inconstitucional e não dá resultados

    Em tese, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro é autorizada pela Constituição. Do jeito que foi feita pelo presidente Michel Temer, no entanto, ela é inconstitucional e não vai funcionar. Segundo especialistas ouvidos pela ConJur, a intervenção federal não autoriza o govern... Via: Conjur    

    Publicado em: 16 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Procurador denuncia russos por interferência na eleição de 2016

    O procurador especial Robert Mueller anunciou, nesta sexta-feira (16/2), que denunciou 13 cidadãos e três entidades da Rússia por conspiração para interferir criminalmente nas eleições presidenciais a favor do então candidato Donald Trump. Mueller foi encarregado pelo Departamento de Justiça para... Via: Conjur    

    Publicado em: 16 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Superior Tribunal de Justiça divulga entendimentos sobre licitação

    O Superior Tribunal de Justiça publicou a edição 97 do Jurisprudência em Teses, que traz duas teses sobre o tema "Licitações – I". A primeira delas estabelece que, na contratação de advogados pela administração pública, mediante procedimento de inexigibilidade de licitação, é necessário demons... Via: Conjur    

    Publicado em: 16 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Justiça do Amazonas desativa unidade de regime semiaberto

    A pedido do governo amazonense, um grupo de juízes do estado determinou a desativação da atual unidade onde presos da capital cumprem o regime semiaberto, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). A decisão fixa 45 dias para o estado tomar uma série de providências, como comprar 5 mil torn... Via: Conjur    

    Publicado em: 16 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Leia o voto de Moraes contra regra que proíbe sabor em cigarros

    A Lei 9.782/99 diz que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem competência para controlar e fiscalizar produtos, mas não dá um "cheque em branco" ao órgão. O argumento foi utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao votar pela inconstitucionalidade de artig... Via: Conjur    

    Publicado em: 16 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Desembargador do TRF-3 libera frigoríficos de recolher Funrural

    As consequências da revirada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o Funrural já se tornaram práticas. O desembargador Wilson Zauhy, do Tribunal Federal da 3ª Região, liberou frigoríficos de recolher o tributo na condição de responsável tributária com base nas resoluções do Senado q... Via: Conjur    

    Publicado em: 16 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Por ter poder de mando, gerente não recebe horas extras, diz TST

    O cargo de gerente de hipermercado tem poderes de mando e gestão, por isso não tem direito a horas extras. Esse é o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou o exame do mérito de recurso de um trabalhador de Brasília contra decisão que indeferiu o pagamento de horas ... Via: Conjur  

    Publicado em: 16 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Associação de defesa do consumidor não pode pleitear DPVAT

    Obrigação decorrente de imposição legal, a indenização do seguro DPVAT não está inserida em uma relação de consumo, por isso as associações destinadas especificamente à proteção dos consumidores não têm legitimidade para pedir judicialmente diferenças relativas ao pagamento da cobertura do seguro... Via: Conjur    

    Publicado em: 16 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • PSB pede para TSE barrar campanha paga 100% pelo candidato

    O Partido Socialista Brasileiro pediu para o Tribunal Superior Eleitoral alterar resolução da corte permitindo que os candidatos financiem 100% da própria campanha. A sigla quer que seja fixado teto para o autofinanciamento de campanha eleitoral no valor correspondente a 10% dos rendimentos bruto... Via: Conjur    

    Publicado em: 16 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • TST abre prazo para análise sobre regras do Walmart para demissão

    O ministro José Roberto Freire Pimenta, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo para que pessoas, entidades e órgãos interessados prestem informações sobre um tema que aguarda julgamento na corte: a cartilha da rede de supermercados Walmart, chamada “Política de Orientação para a Melhoria”.... Via: Conjur    

    Publicado em: 16 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário