Conjur

  • Autuações fiscais crescem quase 70% em 2017 e batem recorde

    Depois de dois anos de queda consecutiva de mais de 3% precedidos de estagnação, o Ministério da Fazenda e o Banco Central projetaram crescimento de 1% do PIB em 2017. O governo se diz otimista, porque a atividade econômica parece ter saído da paralisia, e o Brasil, da crise. Já a arrecadação tri... Via: Conjur    

    Publicado em: 16 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Clube de turismo responde por má prestação de serviço de hotel

    A Bancorbrás tem legitimidade para figurar no polo passivo de ação de indenização por danos morais movida por cliente insatisfeito com serviço prestado em hotel da rede conveniada. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que determinou o retorno dos autos ao juízo de primeir... Via: Conjur    

    Publicado em: 16 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Gilmar mantém execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

    O ex-goleiro Edson Cholbi Nascimento, filho de Pelé, não conseguiu suspender no Supremo Tribunal Federal a execução provisória de sua pena. Edinho foi condenado a 12 anos e 10 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas. Gilmar Mendes aplicou ao caso a Súmu... Via: Conjur    

    Publicado em: 16 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Norma regula dação em pagamento de imóvel para quitar dívida fiscal

    A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamentou a dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos tributários federais. As regras estão na Portaria 32/2018, publicada no dia 9 de fevereiro, mas são vistas com resistência por especialistas ouvidos pela ConJur, que temem excessiva... Via: Conjur    

    Publicado em: 16 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Direito moral vence direito de propriedade em briga judicial nos EUA

    O empreendedor imobiliário Jerry Wolkoff poderia ter economizado US$ 6,7 milhões se tivesse consultado um advogado especializado em artes. Esse é o valor da indenização que ele terá de pagar a 21 grafiteiros por ter destruído 45 murais em um prédio de sua propriedade. O advogado o teria aconselha... Via: Conjur    

    Publicado em: 16 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • O prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural

    Logo no início deste ano, no dia 10 de janeiro, a Presidência da República publicou a Lei 13.606, instituindo o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), entre outros temas. Nosso objetivo aqui é abordar as características desse novo parcelamento tributário, que, na verdade, é semelhante ... Via: Conjur    

    Publicado em: 16 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • O dever de fiscalização do empregador e o dano coletivo

    O artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal assegura a proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, prevendo inclusive o direito à indenização no caso de ofensa ao chamado patrimônio imaterial. E no âmbito das relações de trabalho os artigos 223-A a 223-G dão cumprimento ... Via: Conjur    

    Publicado em: 16 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Para você que acredita em verdade real, um abraço

    Como nunca teremos todas as informações possíveis no dispositivo do processo penal[1], mostra-se ilusório acreditar em "verdade real" como sinônimo de obtenção do que "verdadeiramente" aconteceu no caso penal, a saber, há um resto desconhecido por definição. Sabe-se que o discurso da verdade real... Via: Conjur    

    Publicado em: 16 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Adib Abdouni: Auxílio-moradia de juiz não se confunde com privilégio

    O papel da magistratura é fundamental para a sociedade, especialmente pela sua independência funcional. Em tempos de crise política e econômica, como hoje no Brasil, é preciso ressaltar a importância do fortalecimento do Poder Judiciário. Mas, nas últimas semanas, o Judiciário se tornou foco de c... Via: Conjur    

    Publicado em: 16 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Opinião: O direito de voto nas sociedades de economia mista

    *Este texto é uma versão reduzida do artigo Atenção ao investir em ações preferenciais de sociedades de economia mista. Clique aqui para ler a íntegra. 1. Introdução É questionável se as ações preferenciais emitidas por sociedades de economia mista de capital aberto estão sujeitas, integralme... Via: Conjur    

    Publicado em: 16 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário