Notícias

  • Rosa Weber nega dois pedidos para suspender intervenção no Rio

    A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou dois pedidos para suspender a intervenção do governo federal no Rio de Janeiro. Ela negou dois pedidos ajuizados por advogados por entender que eles não têm legitimidade ativa para propor esse tipo de ação. Segundo a ministra, o artigo ... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Desde 2015, estado de São Paulo teve 53 mil inquéritos digitais

    Desde 2015, foram feitos 52,8 mil inquéritos digitais em São Paulo. Até janeiro deste ano, 1.033 das 1.752 delegacias do estado já trabalhavam com o sistema integrado que permite a digitalização desses documentos e o encaminhamento automático ao Tribunal de Justiça de São Paulo e ao Ministério Pú... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Empresa em recuperação consegue financiamento sem entregar bens

    A assembleia geral de credores do Grupo Aralco, em recuperação judicial, autorizou a empresa a captar financiamento por meio da modalidade DIP. A sigla significa Debtor in Possession Financing, e designa uma modalidade de aporte em que a companhia não precisa dar bens em garantia, mantendo o cont... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Empresa fechada se submete à CVM se controlador tem capital aberto

    As empresas fechadas que têm como controlador uma companhia de capital aberto deve seguir as regras da Comissão de Valores Mobiliários sobre divulgação de mudanças em seus estatutos. O entendimento foi aplicado pelo juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, ao s... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Com excesso de decisões monocráticas, STF favorece subjetivismo

    *Editorial publicado por O Estado de S. Paulo neste sábado (17/2). Pesquisa divulgada pelo site Consultor Jurídico, com base em dados do Conselho Nacional de Justiça, revela que, dos 26,5 mil julgamentos de mérito realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, 13,6 mil – o que corresp... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário