Notícias

  • Patrimônio cultural ferroviário deve ser preservado

    Em 30 de abril de 1854, com a presença do imperador D. Pedro II, foi inaugurada a primeira ferrovia do Brasil, ligando o Porto de Mauá (Estação de Pacobaíba) a Fragoso (Magé), no Rio de Janeiro, com extensão de 14,5 km. Fundada por Irineu Evangelista de Souza, o empreendedor Barão de Mauá, a Estr... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • TRT-15 paga R$ 234,8 milhões em precatórios e RPVs em 2017

    O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registrou, em 2017, aumento de mais de 75% no recebimento de precatórios e requisições de pequenos valores (RPVs). Foram 8.944 ordens de pagamento envolvendo municípios, governo do Estado de São Paulo, União, autarquias e fundações. Em 2016, foram rec... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Diego Britto: Liquidação da petição inicial traz instabilidade

    Com apenas três meses de vigência já é possível confirmar que a Lei 13.467/2017, aprovada a pretexto de segurança jurídica, a afastou completamente do mundo do trabalho. Há instabilidade do mercado com demissões em massa extremas, decisões conflitantes que parecem interpretar duas legislações dis... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Bruno Salles: Judiciário é incapaz de ver suas incongruências

    Um magistrado ou membro do Ministério Público recebe vencimentos acima do teto constitucional. Há uma frontal colidência com o texto constitucional. Esse conflito sequer é negado por muitos deles: explicam que todos os penduricalhos são necessários para evitar a defasagem dos salários da categori... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Empregador não pode mudar contrato de funcionário unilateralmente

    O empregador não pode alterar unilateralmente o contrato de funcionário e assim reduzir o percentual das comissões pagas ao trabalhador. Esse é o entendimento da juíza Elisângela Smolareck, titular da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, que determinou que uma empresa pague diferenças salariais a um ... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário