Notícias

  • Proibição do STF a “jabuti” diminuiu desgaste entre parlamentares

    O controle jurisdicional da atividade legislativa feita pelo Supremo Tribunal Federal pode produzir efeitos positivos e pacificar a relação entre os parlamentares. Ao menos foi o que aconteceu após a decisão da corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.127, quando a corte proibiu inclusão d... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Formando esquecido em colação de grau receberá danos morais

    Deixar de chamar um formando para ir ao palco na cerimônia de colação de grau é atitude que causa danos morais. Esse foi o entendimento da 3ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao manter decisão da primeira instância e fixar a indenização em R$ 9,4 mil, valor que cor... Via: Conjur  

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Nos EUA, advogadas só puderam atuar na Suprema Corte após lei

    Os Estados Unidos não têm um “dia da advogada”. Sequer têm um “dia do advogado”. Têm um Dia do Direito, que é 1º de maio. Se tivesse um dia da advogada, certamente seria celebrado em 15 de fevereiro. Afinal, foi em 15 de fevereiro de 1879, portanto, há 139 anos, que o 19º presidente dos EUA, Ruth... Via: Conjur

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro foi destaque

    Passados os festejos carnavalescos, a notícia de maior repercussão na semana foi a assinatura de decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. A medida — inédita desde a Constituição de 1988 — já começa a valer, mas passará pelo Congresso. Especialistas ouvidos pela ConJur aprese... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário
  • Afinal de contas, o que é uma decisão fundamentada?

    Para escapar da arbitrariedade e do uso abusivo do poder, os rumos da história levaram a sociedade a se empenhar para que, num Estado Democrático de Direito, os atos estatais sejam fundamentados. Essa reivindicação levou o legislador a inserir, no artigo 93, IX, a obrigatoriedade da fundamentação... Via: Conjur    

    Publicado em: 17 de fevereiro de 2018 | Por: | Categorias: Conjur | Nenhum comentário